Lei rekgstrl

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Registro e lei de regulamentação registro profissional todo profissional de secretariado, inclusive com registros como assessora, assistente, auxiliar. Antes, a lei previa apenas o registro de onde ocorreu o parto como naturalidade da criança a nova legislação, que muda a lei de registros públicos, permite que. Lei federal nº 6015/1973 – lei de registros públicos lei federal nº 8935/1994 – serviços notariais e de registro (lei dos cartórios) clique aqui e veja o. A lei de registros públicos apresenta cotidianamente desafios para os profissionais que com ela lidam diretamente ou que, de alguma forma, se deparam com sua. A lei de registros públicos apresenta cotidianamente desafios para os profissionais que com ela lidam diretamente ou que, de alguma.

Lei de registros publicos - lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973 dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. A carteira de identidade, o passaporte, o cpf e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro a lei. Segundo a lei 6015, de 1973, quem compra o primeiro imóvel pelo sistema financeiro de habitação (sfh) tem direito a 50% de desconto no registro. Veja grátis o arquivo lei 6015 registros públicos -resumo enviado para a disciplina de direito civil i categoria: anotações - 3 - 3640703. Veja grátis o arquivo lei 6015 registros públicos -resumo enviado para a disciplina de direito civil i categoria: anotações - 5 - 3640703. § 2º consideram-se irregulares, para efeito de matrícula, os títulos nos quais a caracterização do imóvel não coincida com a que consta do registro anterior.

Íntegra i - lei de registros públicos (lei 6015/1973) ii - lei dos notários e registradores - (lei 8935/1994) iii - lei do fundo do registro civil das pessoas. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Encontre lei registros publicos com ótimos preços e condições na saraiva temos lei de registros públicos - comentada, lei de registros públicos comentada (lei. Lei 13465/2017 (lei ordinÁria) 07/11/2017 ementa: dispÕe sobre a regularizaÇÃo fundiÁria rural e urbana, sobre a liquidaÇÃo de crÉditos concedidos aos. § 1º os registros referidos neste artigo são os seguintes: (redação dada pela lei nº 6216, de 1974) i - o registro civil de pessoas naturais. Lei (do verbo latino ligare, que significa aquilo que liga, ou legere, que significa aquilo que se lê) é o conjunto de normas recolhidas e escritas, baseadas na.

  • Art 172 - no registro de imóveis serão feitos, nos termos desta lei, o registro e a averbação dos títulos ou atos constitutivos, declaratórios.
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  • Lei 6015/193 dos registros públicos tÍtulo iii do registro civil de pessoas jurídicas capÍtulo i da escrituração art 114 no registro civil de pessoas.

Principais leis sobre registro de imóveis em geral e também as peculiares de goiás nas atividades notariais e de registros públicos há a necessária análise.

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